Termos site GRAVEL, LLC.md
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# Termos e Condições de Utilização

 

## Data de vigência: 26 de julho de 2026

## Versão: 1.0

 

### 1. Aceitação dos termos

 

O acesso e utilização deste site pressupõem a aceitação integral destes Termos e Condições. Se não concordares com alguma parte, deves cessar imediatamente a navegação. Posso atualizar este documento a qualquer momento, sendo a versão mais recente a aplicável.

 

### 2. Natureza dos conteúdos

 

Os conteúdos deste site têm caráter informativo e geral. Não estabelecem, por si só, uma relação contratual entre mim e quem lê. Qualquer colaboração profissional depende de acordo específico, negociado caso a caso.

 

### 3. Utilização permitida

 

És responsável por garantir que o uso que fazes do site está em conformidade com a legislação que te é aplicável. Não deves utilizar este espaço para atividades ilícitas, tentativas de acesso não autorizado ou qualquer forma de interferência com o seu funcionamento.

 

### 4. Disponibilidade do site

 

Posso, a qualquer momento, suspender, limitar ou encerrar o acesso ao site, total ou parcialmente, por motivos técnicos, de segurança ou de atualização. Tentarei fazê-lo com o menor impacto possível, mas sem obrigação de aviso prévio.

 

### 5. Propriedade intelectual

 

Todos os textos, marcas e elementos gráficos presentes no site são protegidos por direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual. Não podes reproduzir, distribuir ou modificar estes conteúdos sem autorização expressa, salvo usos permitidos por lei.

 

### 6. Limitação de responsabilidade

 

Não assumo responsabilidade por danos resultantes de interrupções, erros, vírus ou outras situações fora do meu controlo razoável, que possam afetar temporariamente a navegação ou a utilização de funcionalidades do site.

 

### 7. Ligações externas

 

Este site pode conter ligações para páginas de terceiros. Não controlo nem sou responsável por conteúdos, políticas ou práticas desses sites, recomendando que leias os respetivos termos antes de os utilizares.

 

### 8. Proteção de dados

 

O tratamento de dados pessoais recolhidos através do site é regulado pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies, que deves ler em conjunto com estes Termos e Condições.

 

### 9. Lei aplicável e foro

 

Qualquer litígio relacionado com este site será, em princípio, submetido aos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo de normas imperativas que indiquem foro diferente em casos específicos.

 

### 10. Separação de cláusulas

 

Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou inaplicável, as restantes manter-se-ão em vigor, salvo se a parte afetada for essencial à estrutura do documento.

 

Documento em vigor Leitura recomendada

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